terça-feira, 1 de setembro de 2009

SEGURANÇA PÚBLICA É SINÔNIMO DE REPRESSÃO?

Por Hugo Fernando Jardim Muniz de Souza.
.

Muitos teóricos defendem a idéia de que a maldade é intrínseca à natureza humana. Em outras palavras, o homem [1] carrega a maldade em seu coração desde que é homem, afinal de contas o próprio histórico o condena.

O palio-homem ao descobrir que alvejar o semelhante com um objeto auferir-lhe-ia poder, mudou a relação até então vigente entre eles. Na era medieval o misticismo dos que trabalhavam garantia a fartura dos que oravam. Segundo Thomas Hobbles “o homem é o lobo do homem [2]”. Teorias mais plausíveis isentam o homem de ter a violência inerente ao seu ser.

Marx [3] caracteriza o sistema capitalista como biltre e vilão, destruidor e alienador da relação homem/homem, homem/natureza. Criacionistas e evolucionistas que quase sempre divergem, convergem em relação à idoneidade da moral humana.

Santo Agostinho [4] afirma que: “se existe o bem o homem não é absolutamente mau (...) o mal não existe enquanto ser”. Mal é falta do que deveria existir ou a falta de ordem. Assim, se falta um olho a um homem, isso seria um mal. Se falta ordem num ser, isso é um mal. Se um homem tem uma terceira orelha em sua fronte, ela estaria colocada fora de ordem e lhe seria prejudicial. Mal aí seria falta de ordem no ser.

Porém somos capazes de fazer ações más, isto é, desordenar os bens. O mal moral existe. Por exemplo, roubar é um mal moral, e ele consiste em colocar um bem menor (o dinheiro, a riqueza) acima de um bem maior: a justiça”.

Se o egoísmo e a violência não são características inatas do ser humano, fica obvio que ele está sendo enganado, confundido. Perdido na excentricidade do consumismo desenfreado, como alguém perdido em uma noite de névoa. Nesse contexto é pertinente que os poucos que ainda estão lúcidos e enxergam através da névoa espessa, orientem aos outros a traçar caminhos que venham a garantir que as gerações futuras continuem a caminhar. Fica claro então, que o ser humano não possui um espírito nefasto, só está desorientado, iludido por padrões pautados na ostentação, na ganância e no individualismo.

Sergio Buarque de Holanda, ou simplesmente o “pai de Chico [5]“, um dos maiores intelectuais brasileiros que através de sua obra prima – Raízes do Brasil – ajuda a explicar o processo de formação da sociedade brasileira. Em outras palavras, interpretar o Brasil considerando as dinâmicas dos arranjos e adaptações da cultura portuguesa no Brasil colonial. Esse importante autor nos ajuda apensas a Segurança Pública ou a falta dela pelo viés da formação moral do homem brasileiro.

Em uma interpretação antropológica do homem, o pai de Chico caracteriza o brasileiro como – O Homem Cordial, mas não fundamentalmente bom. Ao contrário do que muitos pensam, cordial não é uma expressão que define alguém como pessoa gentil, a palavra deriva do latim cor, córdis, que significa coração. E não deve ser entendida como caráter pacífico. O brasileiro é capaz de guerrear e até mesmo destruir; no entanto, suas razões animosas serão sempre cordiais, ou seja, emocionais.

O homem cordial é aquele que agi de acordo com as suas emoções, um homem movido pelos sentimentos e não pela razão. Com dificuldade de enxergar o coletivo, tende a confundir o interesse coletivo com o privado, ignorar as leis em nome da amizade, nesse tipo de relação prevalece o conchavo o jeitinho brasileiro. Características trazidas pelo colono que chegava ao Brasil para espoliar suas riquezas, tirar vantagem da situação, como diz o ditado “farinha pouca meu pirão primeiro” ou um adágio da época que dizia “aos inimigos, as leis; aos amigos, tudo”.

Por esse ponto de vista podemos observar que o processo democrático nacional é um lamentável mal entendido, pautado nas relações patriarcais e oligárquicas a invenção da democracia no Brasil é mais uma manobra utilizada pela burguesia para controlar as massas.

Contemporaneamente, o governo brasileiro procura formas de amenizar os conflitos ente os homens. Na cidade de São Paulo uma megalópole com cerca de 11 milhões de habitantes, os problemas na esfera da relação homem/homem, homem/natureza, ganham dimensões estratosféricas. Na Secretaria Segurança Pública, órgão responsável em mediar os conflitos entre os cidadãos, ganha ressonância hipóteses ilusórias de que as políticas convencionais de repressão podem resolver a problemática violência.

Entretanto, ao se discutir a questão da Segurança Pública, tem-se que levar em conta que a paz anda na contra mão da injustiça social, ou seja, “pedir paz sem justiça é utopia [6]”. Em outras palavras, as medidas repressoras são pouco eficientes, principalmente porque o Estado utiliza-se desse artífice para sufocar a ruidosa massa proletária que em sua maioria sonha todo dia com um mundo melhor e mais justo, enquanto o alto escalão está imune às leis aplicadas com rigor aos reles mortais.

Suplantar a injustiça social sob a édige de um sistema baseado na acumulação de capital, efetivada na exploração da classe dominante sobre a classe operária é algo surreal. Mesmo assim, a sociedade não pode cruzar os braços e ficar inerte. É preciso se posicionar de forma a encontrar soluções positivas para resolver a questão da violência. As medidas preventivas “educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos [7]”, além do discurso da Cultura de Paz, traz a possibilidade de compreender que a justiça e a paz podem ser construídas em diversas dimensões – a interna e pessoal [8], a interpessoal, a societal e porque não a planetária haja vista que vivemos num contexto de globalização, um acontecimento ocorrido no outro lado do mundo pode trazer desdobramentos importantes para esse lado do mundo (vide gripe A/ H1N1).

As medidas que garantam a Segurança Pública, não precisam girar em torno de políticas de repressão, elas podem e devem ser pensadas coletivamente além de assegurar preceitos básicos e caros a qualquer cidadão como; educação, cultura, saúde, alimentação, transporte e saneamento básico para todos.

---------------------------------------------------------------

[1] Forma mais usual de se referir ao ser humano.

[2] Filósofo inglês autor do livro Leviatã.

[3] Karl Heinrich Marx, intelectual revolucionário alemão.

[4] Teólogo e filósofo medieval.

[5] Como ele gostava de se anunciar, por ser pai do compositor e cantor Chico Buarque de Holanda.

[6] Trecho de música do cantor de rap MV BILL.

[7] Pitágoras filósofo e matemático grego.

[8] Proposta educacional da Escola Caritas.

PORTAL COMUNISTA - publicação de HUGO FERNANDO JARDIM MUNIZ DE SOUZA. Professor de História e cidadão do mundo. famousstudio_willian@yahoo.com.br

Um comentário:

Rê Cicca disse...

O Portal se é Comunista também lê
www.descompensando.blogspot.com